Por Laís Lis

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira (18) que, a partir de 1º de março, cairá a zero a cobrança de impostos federais sobre o gás de cozinha. Segundo o presidente, essas alíquotas ficarão zeradas para sempre.

O anúncio foi feito durante transmissão em redes sociais. No mesmo vídeo, Bolsonaro anunciou que vai zerar por dois meses, a partir de 1º de março, os impostos federais que incidem sobre o óleo diesel.

O presidente também fez críticas à Petrobras e, mesmo citando que a empresa tem autonomia, afirmou que "algo vai acontecer" na estatal nos próximos dias (veja detalhes abaixo).

Bolsonaro não informou, na live, o impacto estimado das medidas sobre a arrecadação do governo e sobre os preços do botijão de gás e do litro de diesel. O G1 aguarda retorno do Ministério da Economia.

Bolsonaro afirmou que o botijão de gás de cozinha está sendo vendido para o consumidor a R$ 90, enquanto na origem o valor dele é de R$ 40. “Se está R$90, os R$ 50 é imposto estadual e margem de lucro das distribuidoras”.

Segundo informações da Petrobras com dados coletados entre 31 de janeiro e 6 de fevereiro deste ano, o preço do gás de cozinha tem a seguinte composição:

• 47%: custos do próprio gás;
• 35%: custo de distribuição e revenda;
• 15%: ICMS, imposto estadual;
• 3%: impostos federais (PIS/PASEP e Cofins).

Levando em consideração o preço médio de R$ 90 anunciado pelo presidente Bolsonaro, o peso dos impostos federais por botijão é de R$ 2,70.

“Temos agora que achar uma maneira de mostrar à população quanto é o ICMS de cada estado e sobra, então, uma margem de lucro da distribuidora, né, e o valor da distribuição. Para o pessoal saber quem é que, realmente, porventura está abusando aí para vender o gás na ponta da linha", disse o presidente.

Já no preço do diesel, segundo os dados da Petrobras com base no diesel S-10, a composição tem esse perfil:

• 49%: custo do combustível na Petrobras
• 15%: distribuição e revenda
• 13%: custo do biodiesel
• 14%: ICMS (imposto estadual)
• 9%: impostos federais (Cide-Combustíveis), PIS/Pasep e Cofins

Petrobras

Ao anunciar as mudanças, o presidente criticou a Petrobras e disse, inicialmente, que não iria interferir na estatal. Logo em seguida, no entanto, afirmou que alguma coisa "vai acontecer" na empresa nos próximos dias.

A disparada no preço dos combustíveis preocupa o Palácio do Planalto. Gasolina e diesel caros são considerados, politicamente, ruins para a popularidade do governo. Além disso, preços altos podem significar um entrave para setores que dependem de transporte – ainda mais, em um momento em que a economia sofre para retomar o crescimento em meio à pandemia.

Desde 2017, a Petrobras adota como política de preço dos combustíveis as cotações internacionais, repassando as oscilações do mercado internacional e do câmbio.

Na última semana, o governo enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei que prevê ICMS unificado em todo o país para combustíveis. O ICMS é cobrado nos estados e, pela regra atual, cada governo pode fixar sua alíquota sobre os produtos. O texto ainda não começou a tramitar.

´´G1/Globo``